“prf dr sami selçuk'un bilimsel görüşünü özeti” em Decisões

Jurisprudência - STF1222783 de 25/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 838508 AgR (1ªT), ARE 1156512 AgR (1ªT), ARE 1330986 AgR (TP). Número de páginas: 6. Análise: 07/07/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1357119 de 25/03/2022
Acórdão(s) citado(s): (DECISÃO JUDICIAL, FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE) AI 791292 QO-RG. (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL) ARE 778968 AgR (1ªT), ARE 902843 AgR (2ªT). Número de páginas: 7. Análise: 22/06/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1319794 de 19/11/2021
Acórdão(s) citado(s): (RE, PRELIMINAR, REPERCUSSÃO GERAL) RE 672655 AgR (1ªT), RE 917916 AgR (1ªT), ARE 970392 AgR (2ªT), RE 1030793 AgR (1ªT). Número de páginas: 10. Análise: 11/05/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1353115 de 25/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (AUSÊNCIA, REPERCUSSÃO GERAL, PAGAMENTO, DIFERENÇA, CONVERSÃO, CRUZEIRO REAL, URV) ARE 968574 RG (TP). - Veja RE 561836 (Tema 2) do STF. Número de páginas: 9. Análise: 07/07/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1334938 de 22/10/2021
AGTE.(S) : BRF S.A. ADV.(A/S) : MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA ADV.(A/S) : ARTHUR DA FONSECA E CASTRO NOGUEIRA AGDO.(A/S) : UNIÃO ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL...
Jurisprudência - STF1500291 de 09/09/2024
AGTE.(S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGDO.(A/S) : BRF S.A. ADV.(A/S) : JOSE GUILHERME FEUERMANN MISSAGIA...
Jurisprudência - STF1366203 de 18/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1101135 AgR (2ªT), ARE 1250979 AgR (TP), RE 543288 AgR (1ªT). Número de páginas: 8. Análise: 29/06/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1356578 de 25/03/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, DESAPROPRIAÇÃO, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 895493 AgR (1ªT), ARE 1154893 AgR (2ªT), ARE 1293270 AgR (TP). Número de páginas: 7. Análise: 22/06/2022, PBF.