“oferecimento eventual de drogas” em Decisões

Informativo - STJ823 de 03/09/2024
Eventual nível de sigilo do processo não autoriza a ocultação do nome do advogado da parte na intimação.
Jurisprudência - STM70.003.957.420.237.000.000 de 20/02/2024
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR. 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO. 3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL,DESPENALIZAÇÃO / DESCRIMINALIZAÇÃO. 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA.
Informativo - STJ522 de 01/08/2013
CONHECIMENTO DE CONFLITO DE COMPETÊNCIA SUSCITADO APÓS O OFERECIMENTO DE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA.
Informativo - STJ799 de 19/12/2023
que o julgador prossiga com sua análise a fim de investigar eventual enquadramento no § 8º do mesmo dispositivo, porque a...
Informativo - STJ795 de 21/11/2023
e posterior oferecimento de denúncia.
Informativo - STJ534 de 26/02/2014
AUTOFINANCIAMENTO PARA O TRÁFICO DE DROGAS.
Informativo - STJ636 de 23/11/2018
Tráfico de entorpecentes. Condenação anterior pelo delito do artigo 28 da Lei de Drogas.
Informativo - STJ542 de 27/06/2014
a hediondez do crime de tráfico de drogas.