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obrigações das empresas” em Conceitos

  • ConceitoRemoção

    remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
    • Remoção
  • ConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originário

    constituinte era a nação, portanto a ideia de soberania devia ser compreendida a partir de uma soberania nacional, que expressa...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Titularidade e exercício do poder constituinte originário
  • ConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimento

    Em outras palavras, a Constituição Federal pontua de forma expressa os assuntos e temas que devem ser objeto de legislação...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei complementar - quórum de aprovação e procedimento
  • ConceitoCausas de aumento de pena

    poder familiar, guarda ou vigilância: tal previsão se dá em razão da maior reprovabilidade da conduta do agente que se vale das...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Causas de aumento de pena
  • ConceitoContribuições sociais

    do Poder Público (no caso, da União), compõe o orçamento da seguridade social é a parte do orçamento público que, por expressa...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Contribuições sociais
  • ConceitoHipóteses de inelegibilidade

    eleições contra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de inelegibilidade
  • ConceitoNormas de proteção

    máquinas e equipamentos de grandes dimensões, emprego de ferramentas, sua adequação bem como medidas de proteção exigidas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Máquinas e equipamentos
    • Normas de proteção
  • ConceitoCritérios do edital

    o qual nada mais é do que a efetiva “lei da licitação”, ou seja, é o manual no qual devem constar, de forma clara, expressa...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Critérios do edital