“obrigação de não fazer” em Legislação Estadual

Lei Estadual de São Paulo10.970 de 04/12/2001
Lei Estadual de São Paulo nº 10.970 de 04 de dezembro de 2001...
Lei Estadual de São Paulo10.984 de 11/12/2001
Art. 1º - Fica instituído o Dia Estadual dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, a ser comemorado, anualmente, no dia 12 de maio." (NR) Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Bandeirantes, aos 11 de dezembro de 2001. Geraldo Alckmin João Caramez Secretário-Chefe da Casa Civil Antonio Angarita Secretário do Governo e Gestão Estratégica Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 11 de dezembro de 2001. Publicado em : 12/12/2001. p. 2 Atualizado em: 21/05/2004 15:10...
Lei Estadual de São Paulo10.957 de 27/11/2001
Lei Estadual de São Paulo nº 10.957 de 27 de novembro de 2001...
Lei Estadual de São Paulo10.962 de 04/12/2001
Lei Estadual de São Paulo nº 10.962 de 04 de dezembro de 2001...
Lei Estadual de São Paulo10.967 de 04/12/2001
Lei Estadual de São Paulo nº 10.967 de 04 de dezembro de 2001...
Lei Estadual de São Paulo10.969 de 04/12/2001
Lei Estadual de São Paulo nº 10.969 de 04 de dezembro de 2001...
Lei Estadual de São Paulo10.964 de 04/12/2001
Lei Estadual de São Paulo nº 10.964 de 04 de dezembro de 2001...
Lei Estadual de São Paulo10.979 de 04/12/2001
Lei Estadual de São Paulo nº 10.979 de 04 de dezembro de 2001...