“manifestação de vontade no plano de validade” em Legislação Federal

Decreto Não Numeradode 15 de Abril de 2010
Este texto não substitui o publicado no DOU de 16.4.2010...
Decreto Não Numeradode 24 de Abril de 2008
Este texto não substitui o publicado no DOU de 25.4.2008...
Decreto Não Numeradode 18 de Junho de 2008
Este texto não substitui o publicado no DOU de 19.6.2008...
Decreto Não Numeradode 10 de Fevereiro de 2010
Este texto não substitui o publicado no DOU de 11.2.2010...
Decreto Não Numeradode 11 de Setembro de 2008
Este texto não substitui o publicado no DOU de 12.9.2008...
Decreto Não Numeradode 25 de Fevereiro de 2009
Este texto não substitui o publicado no DOU de 26.2.2009...
Decreto Não Numeradode 25 de Agosto de 2010
Este texto não substitui o publicado no DOU de 26.8.2010...
Decreto Não Numeradode 06 de Abril de 2009
Este texto não substitui o publicado no DOU de 7.4.2009...