“justiça estadual” em Conceitos
- ConceitoO empregado tripulante
prever, do início ao término do contrato laborativo, direitos e deveres que cuidem do empregado sob diferentes aspectos, estando...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Casos especiais tratados na clt
- O empregado tripulante
- ConceitoRegras gerais
Como explica Orlando Gomes (GOMES, 2019), “se p devedor consigna coisa diversa, ou não efetua o pagamento total, não estará...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação
- Regras gerais
- ConceitoInternacional
Esta solução, além de trazer uma resposta para as partes, deve decorrer da aplicação imparcial e vinculante da norma, a fim...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Internacional
- ConceitoIndelegabilidade
cumprido um determinado ato processual (MIRABETE, 2006).Contudo, tal posicionamento já se encontra há muito superado, estando...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Indelegabilidade
- ConceitoSolidariedade Ativa
dívida, exceto quando estiver presente a solidariedade ativa.Por força do quanto estabelecido no art. 267 do Código Civil, estando...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Solidárias
- Solidariedade Ativa
- ConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursal
A atual legislação processual tem forte ligação com as disposições da Constituição Federal e princípios por esta...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Primazia da decisão de mérito
- Primazia do julgamento do mérito recursal
- ConceitoMinistério do trabalho
qualificado para o labor, o risco à sua saúde e integridade são inerentes ao próprio desempenho de uma atividade profissional, estando...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Outras medidas de proteção
- Ministério do trabalho
- ConceitoOrigem Histórica
contratos, levando ao surgimento dos contratos de adesão, amplamente utilizados no comércio e no setor financeiro.Nos Estados...
- Consumidor
- Fundamentos do Direito do Consumidor
- Origem Histórica