“irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo” em Conceitos

• ConceitoVícios sociais

  São vícios sociais aqueles que a vontade não é manifestada de boa-fé.

  • Civil
  • Negócios jurídicos
  • Defeitos do negócio jurídico
  • Vícios sociais
• ConceitoFatos lícitos

  Tais fatos produzem efeitos na esfera jurídica em conformidade com o ordenamento jurídico.Os fatos jurídicos lícitos são...

  • Civil
  • Teoria geral dos fatos jurídicos
  • Fatos lícitos

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