JurisHand AI Logo
|

incumbências do orgão nacional” em Conceitos

  • ConceitoEleição e posse

    A cerimônia de posse deverá ocorrer em sessão do Congresso Nacional, momento no qual Presidente e Vice-Presidente deverão...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Eleição e posse
  • ConceitoCompetências

    Congresso Nacional, seus próprios Ministros e o Procurador-Geral da República.Além deste peculiar e importantíssimo papel...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Competências
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais

    seguro saúde decorrem tanto se dão tanto pela norma supramencionada como também pela atividade regulamentar da Agência Nacional...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais
  • ConceitoPerda da nacionalidade

    cancelada sua naturalização, por sentença judicial com trânsito em julgado, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Perda da nacionalidade
  • ConceitoCondições de elegibilidade

    Vereador).Classificações principaisAo exigir a plenitude de direitos políticos, o legislador constituinte impôs que o nacional...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Condições de elegibilidade
  • ConceitoOutras questões atinentes à competência

    descumprimento às regras de competência, limites à jurisdição nacional e resolução de conflitos de competência....

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Outras questões atinentes à competência
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    Plano Nacional de Educação e Lei de Diretrizes e Bases, a instituição tem o direito de obter a autorização para disponibilizar...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência social

    alcance das ações públicas, foi instituída a Política Nacional de Assistência Social (“PNAS"), cabendo a esta estabelecer...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes das ações governamentais na área da assistência social