“implementação da lei de migração” em Legislação Federal

• LeiLei de 30 de Dezembro de 1950

  Lei de 30 de dezembro de 1950...

• LeiLei de 01 de Outubro de 1960

  Lei de 1 de Outubro de 1960...

• LeiLei 3834-C de 14 de Dezembro de 1960

  Art. 1º, Parágrafo Único - A Universidade Federal de Goiás terá personalidade jurídica e gozará de autonomia didática, financeira, administrativa e disciplinar, na forma da lei.

• LeiLei 1785-E de 29 de Dezembro de 1952

  Lei de 29 de dezembro de 1952...

• LeiLei 1746-A de 26 de Novembro de 1952

  Lei de 26 de Novembro de 1952...

• LeiLei 1734-A de 17 de Novembro de 1952

  Lei de 17 de Novembro de 1952...

• LeiLei de 29 de Novembro de 2002

  Lei de 29 de Novembro de 2002...

• LeiLei de 04 de Outubro de 2006

  Lei de 04 de Outubro de 2006...

• 1
• ...
• 14
• 15
• 16
• ...
• 1250