JurisHand AI Logo
|

estratégia nacional de segurança cibernética” em Legislação Federal

  • Lei10.525 de 06/08/2002

    Congresso Nacional, em 6 de agosto de 2002; 181º da Independência e 114º da República.

  • Lei10.552 de 13/11/2002

    Congresso Nacional, em 13 de novembro de 2002; 181º da Independência e 114º da República.

  • Lei10.548 de 13/11/2002

    Congresso Nacional, em 13 de novembro de 2002; 181º da Independência e 114º da República.

  • Lei10.558 de 13/11/2002

    Lei de Cotas

    Congresso Nacional, em 13 de novembro de 2002; 181º da Independência e 114º da República.

    • Lei10.550 de 13/11/2002

      Senador RAMEZ TEBET Presidente da Mesa do Congresso Nacional...

    • Lei10.429 de 24/04/2002

      Congresso Nacional, em 24 de abril de 2002; 181º da Independência e 114º da República.

    • Lei2.135 de 14/12/1953

      Art. 4 - A Despesa, na forma dos Anexos ns. 2 a 29, será realizada com a satisfação dos encargos da União e com o custeio e a manutenção dos serviços públicos, sob a seguinte distribuição: Cr$ Anexo nº 2 - Congresso Nacional (...) 228.500.024 Anexo nº 3 - Tribunal de Contas (...) 39.221.736 Anexo nº 4 - Presidência da República (...) 10.431.120 Anexo nº 5 - Departamento Administrativo do Serviço Público (...) 51.327.560 Anexo nº 6 - Estado Maior das Fôrças Armadas (...) 10.599.674 Anexo nº 7 - Comissão de Readaptação dos incapazes das Fôrças Armadas (...) 3.220.320 Anexo nº 8 - Comissão de Repa...

    • Lei11.105 de 24/03/2005

      Capítulo 2 - Do Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS...