“decreto-lei nº 445 de 3 de fevereiro de 1969” em Legislação Federal

• Decreto-Lei445 de 03/02/1969

  Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 5.353, de 8 de novembro de 1967, que dispõe sôbre a criação, no Ministério da Educação e Cultura, de 9 (nove) prêmios literários nacionais.