“decreto de 8 de janeiro de 1998” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 08 de Janeiro de 1998

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Aldo Martins", situado no Município de Apodi, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 08 de Janeiro de 1998

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Diutá", situado no Município de Rio Maria, Estado do Pará, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 08 de Janeiro de 1998

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Castanhal e Fazenda Beth", constituído pela Gleba São João, Lote 24v, situado no Município de São Domingos do Araguaia, Estado do Pará, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 08 de Janeiro de 1998

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Possão/Possões ou Santo Antônio", conhecido por "União", situado no Município de São João D'Aliança, Estado de Goiás, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 08 de Janeiro de 1998

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Bela Vista", situado no Município de Carnaubais, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 08 de Janeiro de 1998

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Brasil IV/Alvorada/Esperança/Nova América IX/Pingo D'Agua VIII/Marília VI/Cessão Vencedora 1 e 2", conhecido por "Fazenda Pingo D'Água", situado no Município de Querência, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 08 de Janeiro de 1998

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda São João", situado no Município de Ceará Mirim, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 08 de Janeiro de 1998

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Engenho Floresta", situado no Município de Moreno, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

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