“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto do Distrito Federal31.725 de 25/05/2010
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário....
Decreto do Distrito Federal31.651 de 06/05/2010
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná1.513 de 25/05/2015
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto do Distrito Federal45.850 de 27/05/2024
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto Estadual do Paraná4.052 de 12/05/2016
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto Estadual do Paraná10.948 de 04/05/2022
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto Estadual do Paraná4.693 de 24/05/2012
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná11.037 de 15/05/2014
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....