“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto Estadual do Paraná3.170 de 22/12/2015
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto Estadual do Paraná10.068 de 06/02/2014
Art. 7º - A partir da safra de 2016, os canais principais já instalados em cada unidade produtora ou em áreas destinadas à atividade sucroalcooleira deverão ser impermeabilizados no prazo máximo de 03 (três) anos....
Decreto Estadual do Paraná4.833 de 30/09/1998
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná1.433 de 27/10/1999
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná1.425 de 27/10/1999
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná4.425 de 04/06/1998
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná351 de 26/03/1999
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná531 de 26/03/1999
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....