“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto do Distrito Federal36.018 de 18/11/2014
Art. 7º - O interessado deve preencher o Requerimento para Celebração de Convênio de Adoção, conforme o Anexo I deste Decreto, disponibilizado no endereço eletrônico do Governo do Distrito Federal ou da Administração Regional respectiva....
Decreto Estadual do Paraná1.557 de 21/08/1992
Art. 7º - Ficam convalidados, a partir de 17/10/1991 até a datada publicação deste Decreto, os atos de autorização de despesas praticados na forma do disposto no Regulamento aprovado pelo Decreto nº 700, de 09/09/91 e exercidos no âmbito da Administração Direta e da Indireta do Poder Executivo, pelos Dirigentes de Sociedades de Economia Mista, Empresas Públicas e de órgãos de Regime Especial....
Decreto Estadual do Paraná3.731 de 04/11/1997
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto do Distrito Federal45.755 de 30/04/2024
Art. 7º - As informações de que tratam os artigos 10 e 11 da Lei Nacional nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações e dos artigos 78, 79 e 80 do Decreto Distrital nº 37.843, de 13 de dezembro de 2016, deverão ser disponibilizadas pelos órgãos responsáveis para publicação na Plataforma Eletrônica em até 120 dias a partir da publicação deste decreto....
Decreto do Distrito Federal3.282 de 15/06/1976
Art. 7º - Considera-se, ainda, matéria paga, a publicação de alvarás, autorizações de funcionamento, aprovações de estatutos, regimentos e atos equivalentes, onde se caracterize o interesse de entidades estranhas ao Complexo Administrativo do Distrito Federal...
Decreto Estadual do Paraná4.838 de 30/09/1998
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná4.442 de 04/06/1998
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná4.428 de 04/06/1998
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....