“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

• Decreto94.990 de 30/09/1987

  Reajusta o valor do Salário Mínimo de Referência.

• Decreto94.982 de 29/09/1987

  Altera a composição da Comissão de Coordenação Financeira.

• Decreto9.496 de 06/09/2018

  Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais do setor de energia no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

• Decreto95.082 de 23/10/1987

  Abre ao Ministério dos Transportes, em favor da Administração Direta e Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de CZ$ 1.431.539.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

• Decreto95.092 de 29/10/1987

  Reajusta o valor do Piso Nacional de Salário.

• Decreto95.077 de 22/10/1987

  Regulamenta a transposição dos servidores alcançados pelo Decreto-lei nº 2.347, de 23 de julho de 1987, e dá outras providências.

• Decreto95.076 de 22/11/1987

  Dispõe sobre a Carreira Finanças e Controle, criada pelo Decreto-lei nº 2.346, de 23 de julho de 1987, e dá outras providências.

• Decreto95.073 de 21/10/1987

  Altera o Regulamento para as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (R-200).

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