“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

DecretoDecreto de 07 de Agosto de 1992
Altera os incisos do art. 4º do Regulamento da Comissão Nacional para Assuntos Antárticos - CONANTAR, aprovado pelo Decreto nº 123, de 20 de maio de 1991.
Decreto97.411 de 26/12/1988
Declara de utilidade pública a instituição que menciona.
Decreto97.428 de 05/01/1989
Autoriza o funcionamento do curso superior de Tecnologia em Processamento de Dados do Instituto Cultural Newton Paiva Ferreira.
Decreto97.441 de 09/01/1989
Autoriza o aumento do capital social de BB - Administradora de Cartões de Crédito S.A.
Decreto97.429 de 05/01/1989
Autoriza o funcionamento do curso de Letras da Faculdade de Letras e Educação Artística de Cuiabá ,...
Decreto97.438 de 06/01/1989
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, parte dos imóveis rurais denominados "SEGINGAL SANTA CRUZ" e "SERINGAL CANAÃ CENTRAL", classificado como "latifúndio por exploração", situados nos Municípios de Jarú e Porto Velho, no Estado de Rondônia, compreendidos na zona prioritária, fixada pelo Decreto nº 92.684, de 19 de maio de 1986, e dá outras providências.
Decreto97.425 de 29/12/1988
Dispõe sobre a composição da Comissão de Coordenação Financeira - CCF, do Ministério da Fazenda.
Decreto97.431 de 05/01/1989
Autoriza o funcionamento do curso de Administração da Faculdade de Ciências Administrativas e Contábeis de Guaxupé, em Minas Gerais.