“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

Decreto11.542 de 01/06/2023
Institui Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de produzir subsídios para a elaboração da proposta do Plano Nacional de Inclusão Digital.
Decreto11.550 de 05/06/2023
Dispõe sobre o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima.
Decreto11.840 de 21/12/2023
Alterações no Regulamento do IOF
Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
- imposto operações financeiras
- fundos de índice
- garantia de crédito
Decreto11.849 de 26/12/2023
Institui o Comitê Técnico Interministerial de Cultura e Educação.
Decreto11.846 de 22/12/2023
Concede indulto natalino e comutação de penas e dá outras providências.
Decreto11.828 de 14/12/2023
Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão para a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
Decreto11.857 de 26/12/2023
Promulga o Acordo de Segurança Social entre a República Federativa do Brasil e a República de Moçambique, firmado em Maputo, em 11 de maio de 2017.
Decreto11.843 de 21/12/2023
Regulamenta a assistência à pessoa egressa de que tratam os art. 10, art. 11, art. 25, art. 26 e art. 27 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, e institui a Política Nacional de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional.