“decreto de 30 de dezembro de 1993” em Legislação Federal

DecretoDecreto de 30 de Dezembro de 1993
Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério do Trabalho, crédito suplementar no valor de CR$ 26.892.609.737,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
DecretoDecreto de 30 de Dezembro de 1993
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Fazenda, crédito suplementar no valor de CR$ 553.098.615,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
DecretoDecreto de 30 de Dezembro de 1993
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República e do Ministério das Relações Exteriores, crédito suplementar no valor de CR$ 46.669,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
DecretoDecreto de 30 de Dezembro de 1993
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito suplementar no valor de CR$ 20.703.996.224,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
DecretoDecreto de 30 de Dezembro de 1993
Autoriza o funcionamento do curso de Administração da Faculdade de Ciências Humanas de Pedro Leopoldo, em Pedro Leopoldo, Minas Gerais.
DecretoDecreto de 30 de Dezembro de 1993
Autoriza o funcionamento do curso de Letras das Faculdades Integradas de Guarulhos, em Guarulhos/SP.
DecretoDecreto de 30 de Dezembro de 1993
Autoriza o funcionamento do curso de Matemática das Faculdades Integradas de Guarulhos, em Guarulhos, São Paulo.
DecretoDecreto de 30 de Dezembro de 1993
Abre ao Orçamento Fiscal da União em favor do Ministério da Agricultura, do Abastecimento e da Reforma Agrária, crédito especial no valor de CR$ 28.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.