“decreto de 26 de fevereiro de 2009” em Legislação Federal
- Decreto Não Numeradode 26 de Fevereiro de 2009
Outorga à Interligação Elétrica do Madeira S.A. concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa à Linha de Transmissão Coletora Porto Velho - Araraquara 2, do Bipolo no 1, em ±600 kV CC, nos Estados de Rondônia, Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais e São Paulo.
- DecretoDecreto de 26 de Fevereiro de 2009
Outorga à Estação Transmissora de Energia S.A. concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa à Conversora CA/CC do Bipolo nº 1 na Subestação Coletora Porto Velho, em 500 kV CA/±600 kV CC, no Estado de Rondônia, e Inversora CC/CA do Bipolo nº 1 na Subestação Araraquara 2, em ±600 kV CC/500 kV CA, no Estado de São Paulo.
- DecretoDecreto de 26 de Fevereiro de 2009
Outorga à Norte Brasil Transmissora de Energia S.A. concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa à Linha de Transmissão Coletora Porto Velho - Araraquara 2, do Bipolo no 2, em ±600 kV CC, nos Estados de Rondônia, Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais e São Paulo.
- DecretoDecreto de 26 de Fevereiro de 2009
Outorga à Araraquara Transmissora de Energia S.A. concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa à Subestação Araraquara 2, em ±600 kV CC/500/440 kV CA, Linha de Transmissão Araraquara 2 - Araraquara - CTEEP, em 440 kV, circuitos 1 e 2, e Linha de Transmissão Araraquara 2 - Araraquara - FURNAS, em 500 kV, Circuitos 1 e 2, no Estado de São Paulo.
- DecretoDecreto de 26 de Fevereiro de 2009
Outorga à Porto Velho Transmissora de Energia S.A. concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa à Linha de Transmissão Coletora Porto Velho - Porto Velho, em 230 kV, Circuitos 1 e 2, e Subestação Coletora Porto Velho, em ±600 kV CC/500/230 kV CA, no Estado de Rondônia.
- DecretoDecreto de 26 de Fevereiro de 2009
Outorga à Catxerê Transmissora de Energia S.A. concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa à Linha de Transmissão Cuiabá - Ribeirãozinho, em 500 kV, no Estado de Mato Grosso, e Linha de Transmissão Ribeirãozinho - Rio Verde Norte, em 500 kV, nos Estados de Mato Grosso e Goiás.
- DecretoDecreto de 26 de Fevereiro de 2009
Outorga à Interligação Elétrica do Madeira S.A. concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa à Conversora CA/CC do Bipolo nº 2 na Subestação Coletora Porto Velho, em 500 kV CA/±600 kV CC, no Estado de Rondônia, e Inversora CC/CA do Bipolo nº 2 na Subestação Araraquara 2, em ±600 kV CC/500 kV CA, no Estado de São Paulo.