“decreto de 24 de março de 1995” em Legislação Federal

DecretoDecreto de 24 de Março de 1995
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária o imóvel rural denominado "FAZENDA GANGUNGO", situado no Município de João Alfredo, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 24 de Março de 1995
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "ESPÍRITO SANTO", conhecido por "FAZENDA SACO", situado no Município de Caracol, Estado do Piauí, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 24 de Março de 1995
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "FAZENDA TOCANTINS", situado no Município de Itupiranga, Estado do Pará, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 24 de Março de 1995
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, parte do imóvel rural sem denominação, conhecido como Fortim, situado no Município de Fortim, Estado do Ceará, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 24 de Março de 1995
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "FAZENDA ITAIGUARA", situado no Município de Açailândia, Estado do Maranhão, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 24 de Março de 1995
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "FAZENDA MARIA TEREZA", situado no Município de Ribeirão Cascalheira, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 24 de Março de 1995
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Jotormaia, situado no Município de Barreira, Estado do Ceará, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 24 de Março de 1995
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "FAZENDA ARAGUAIANA", constituído pelos Lotes 39 e 40 (parte), integrantes do Loteamento Castanheira, situado no Município de Araguatins, Estado do Tocantins, e dá outras providências.