“decreto de 24 de março de 1995” em Legislação Federal

DecretoDecreto de 24 de Março de 1995
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural sem denominação, conhecido como "FAZENDA BARREIRÃO" ou "CABACEIRAS", situado no Município de Lagoa Grande, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 24 de Março de 1995
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "ENGENHO NOVO - QUINHÃO 9-C, situado no Município de São Miguel de Taipú, Estado da Paraíba, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 24 de Março de 1995
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "FAZENDA MASCOTE", situado no Município de Itaquajé, Estado do Paraná, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 24 de Março de 1995
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural sem denominação, conhecido como "FAZENDA JARDINEIRA ou CARACOL", situado no Município o de Joaíma, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências,...
DecretoDecreto de 24 de Março de 1995
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "FAZENDA MONTE AZUL", situado no Município de Querência do Norte, Estado do Paraná, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 24 de Março de 1995
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "FAZENDA CAIÇARA", situado no Município de Reserva, Estado do Paraná, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 24 de Março de 1995
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "FAZENDA CANARANA", situado no Município de Conceição do Araguaia, Estado do Pará, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 24 de Março de 1995
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "FAZENDA SANTA MARIA DO PONTAL", situado no Município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, e dá outras providências.