“decreto de 24 de março de 1995” em Legislação Federal

DecretoDecreto de 24 de Março de 1995
Declara de interesse social para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "FAXINAL DOS RODRIGUES ou SÃO DOMINGOS", situado no Município de Inácio Martins, Estado do Paraná, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 24 de Março de 1995
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural sem denominação, conhecido por "FAZENDA SAUDADES", constituído pelos Lotes nºs 300 a 305, 346 a 366, parte das Reservas "A"," B" e" C" e Cafezal "A", da Gleba Santa Isabel, encravada na Gleba 19, e os Lotes nºs 3 a 8, destacados da divisão de Lote nº 2, da Gleba 15, todos da Colônia Paranavaí, situado nos Municípios de Santa Isabel do Avaí e de Loanda, Estado do Paraná, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 24 de Março de 1995
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, parte do imóvel rural denominado "FAZENDA ITÚ/SANTA MARIA", situado nos Municípios de Ipanguaçu e Afonso Bezerra, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 24 de Março de 1995
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "FAZENDA INDEPENDÊNCIA", situado no Município de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 24 de Março de 1995
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais denominados "SÃO PEDRO" E NOVA VIDA", situados nos Municípios de Jamari e Candeias do Jamari, Estado de Rondônia, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 24 de Março de 1995
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "SERINGAL UNIÃO", situado no Município de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 24 de Março de 1995
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural sem denominação, conhecido como "GLEBA MACACOS", situado no Município de Coroatá, Estado do Maranhão, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 24 de Março de 1995
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "FAZENDA QUEIMADA DE BAIXO", situado no Município de Carira, Estado de Sergipe, e dá outras providências.