“decreto de 24 de março de 1995” em Legislação Federal

DecretoDecreto de 24 de Março de 1995
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais denominados FAZENDAS "CASTÁLIA", "SANTA OLÍMPIA", "SAMPAIO" e "SANTA HILDA", situados nos Municípios de Açailândia e Imperatriz, Estado do Maranhão, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 24 de Março de 1995
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural sem denominação, conhecido como "CRISTO REI", situado no Município de Timbó Grande, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 24 de Março de 1995
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural sem denominação, conhecido por "RODEADOR", situado no Município de Nazaré do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 24 de Março de 1995
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "PORANGABA I", situado no Município de Querência do Norte, Estado do Paraná, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 24 de Março de 1995
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "FAZENDA CAJUEIRO I e III constituído pelos Lotes nºs 77-A e 78, da Gleba D, do Loteamento "FAZENDA SERRA", situado no Município de São Miguel do Tocantins, Estado do Tocantins, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 24 de Março de 1995
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "FAZENDA SANTA MARIA", situado no Município de Santa Inês, Estado do Maranhão, e dá outras providências.