“decreto de 23 de setembro de 1997” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 23 de Setembro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado ''FAZENDA BRUMADO/MATA DO PARÁ'', situado no Município de Heitoraí, Estado de Goiás, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 23 de Setembro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "FAZENDA CAPIM PUBA", situado no Município de Heitorai, Estado de Goiás, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 23 de Setembro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Água Bonita", situado no Município de Rio Verde, Estado de Goiás, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 23 de Setembro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "FAZENDA RANCHO ALEGRE", situado no Município de Mimoso do Sul, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 23 de Setembro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Samba", situado no Município de Maragogi, Estado de Alagoas, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 23 de Setembro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Engenho Massangana", situado no Município de Maragogi, Estado de Alagoas, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 23 de Setembro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Riachão/Santa Rita/Lagoa do Reinado", situado no Município de Traipu, Estado de Alagoas, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 23 de Setembro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Itabaiana", situado no Município de Maragogi, Estado de Alagoas, e dá outras providências.

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