“decreto de 23 de junho de 2005” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 23 de Junho de 2005

  Transfere a concessão da entidade que menciona para explorar serviços de radiodifusão, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 23 de Junho de 2005

  Transfere a concessão da entidade que menciona para explorar serviços de radiodifusão, e dá outras providências.

• Decreto5.476 de 23/06/2005

  Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 3.277, de 7 de dezembro de 1999, que dispõe sobre a dissolução, liquidação e extinção da Rede Ferroviária Federal S.A - RFFSA.