“decreto de 22 de outubro de 1997” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 22 de Outubro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Salvador Gomes", situado no Município de Jacaraú, Estado da Paraíba, e dá, outras providências.

• DecretoDecreto de 22 de Outubro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "São José", situado no Município de Wenceslau Guimarães, Estado da Bahia, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 22 de Outubro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural conhecido como "Fazenda Santa Inácia", situado no Município de Pinheiro Machado, Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 22 de Outubro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural conhecido como "Condomínio Campo Bonito", situado no Município de Pinheiro Machado, Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 22 de Outubro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Caracol', situado no Município de Bela Vista, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 22 de Outubro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Pintada/Santana", situado no Município de Independência, Estado do Ceará, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 22 de Outubro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, parte do imóvel rural constituído pelos Engenhos "Água Branca/Aracati/Surucucu", situado no Município de Quipapá, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 22 de Outubro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Floresta", situado no Município de Tamboril, Estado do Ceará, e dá outras providências.

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