“decreto de 18 de setembro de 1998” em Legislação Federal

• DecretoDecreto de 18 de Setembro de 1998

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Banhos", situado nos Municípios de Russas e Morada Nova, Estado do Ceará, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 18 de Setembro de 1998

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Maringá", situado no Município de Xinguara, Estado do Pará, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 18 de Setembro de 1998

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Lavandeiras/Nazareth/Boa Vista", situado no Município de Pintópolis, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 18 de Setembro de 1998

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Sítio Contendas", situado nos Municípios de Ibicuitinga e Morada Nova, Estado do Ceará, e dá outras providências.

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