“decreto de 18 de setembro de 1998” em Legislação Federal

• DecretoDecreto de 18 de Setembro de 1998

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Caioca", situado nos Municípios de Miraíma e Sobral, Estado do Ceará, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 18 de Setembro de 1998

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Boa Água/Trapiá, Parcela 06", situado no Município de Banabauiú, Estado do Ceará, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 18 de Setembro de 1998

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Boa Água/Trapiá, Parcela 02", situado no Município de Banabuiú, Estado do Ceará, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 18 de Setembro de 1998

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Boa Água/Trapiá, Parcela 11", situado no Município de Banabuiú, Estado do Ceará, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 18 de Setembro de 1998

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Engenho da Serra", situado no Município de Ituiutaba, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 18 de Setembro de 1998

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda São José", conhecido por "Fazenda Tietê", situado no Município de Poxoréo, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 18 de Setembro de 1998

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Buri/Jaceguai", situado nos Municípios de Marco e Senador Sá, Estado do Ceará, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 18 de Setembro de 1998

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Lagoa João de Sá/Batoque/Cumbuco", situado no Município de Marco, Estado do Ceará, e dá outras providências.

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