“decreto de 18 de setembro de 1998” em Legislação Federal

• DecretoDecreto de 18 de Setembro de 1998

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Boa Água/Trapiá, Parcela 08", situado no Município de Banabuiú, Estado do Ceará, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 18 de Setembro de 1998

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Chaparral", situado no Município de Tejuçuoca, Estado do Ceará, e dá outras providências.

• Decreto2.784 de 18/09/1998

  Regulamenta o art. 45 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos civis, dos aposentados e dos pensionistas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo da União.

• DecretoDecreto de 18 de Setembro de 1998

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, imóvel rural denominado "Serra Dantas de Dentro", situado nos Municípios de Jaguaruana e Itaiçaba, Estado do Ceará, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 18 de Setembro de 1998

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Mário Leal", situado no Município de Arneiroz, Estado do Ceará, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 18 de Setembro de 1998

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Cachoeira/Xavier/Almas/Gameleira", situado no Município de Crateús, Estado do Ceará, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 18 de Setembro de 1998

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Santana", situado no Município de Canindé, Estado do Ceará, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 18 de Setembro de 1998

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Boa Água/Trapiá, Parcela 14", situado no Município de Banabuiú, Estado do Ceará, e dá outras providências.

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