Transfere para a Fundação Dom Quirino, a concessão outorgada à Rádio Mucuri Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Teófilo Otoni, Estado de Minas Gerais.
Renova a concessão da Rádio Difusora de lmbituba S/A, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de lmbituba, Estado de Santa Catarina.
