“decreto de 10 de novembro de 1999” em Legislação Federal

• DecretoDecreto de 10 de Novembro de 1999

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "São Luiz", situado nos Municípios de João Câmara e Pureza, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 10 de Novembro de 1999

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Gleba Bananeira", conhecido como Fazenda Santa Efigênia, situado no Município de Bom Jesus das Selvas, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 10 de Novembro de 1999

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Santa Inês", situado no Município de Jandaíra, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 10 de Novembro de 1999

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Santa Laura", situado no Município de Carlópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 10 de Novembro de 1999

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Campo Grande" situado no Município de Vargem Grande, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 10 de Novembro de 1999

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural conhecido como "Fazenda Catequese", situado no Município de General Carneiro, Estado do Paraná, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 10 de Novembro de 1999

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural constituído pelas glebas denominadas "Fazenda Caldeirão e Currais Velhos", situado no Município de Coxixola, Estado da Paraíba, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 10 de Novembro de 1999

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Água Doce I", situado no Município de Coxixola, Estado da Paraíba, e dá outras providências.

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