“contratação por tempo determinado via direta” em Decisões

Informativo - STJ603 de 07/06/2017
particulares, via Whatsapp e por meio de chat na rede social Facebook.
Informativo - STJ479 de 01/07/2011
ao credor, que livremente optou pelo via do juizado, valer-se de outros meios (notitia criminis por desobediência à ordem...
Informativo - STJ432 de 30/04/2010
Contudo, essa atualização prevista pela legislação alcançava as aposentadorias por idade, por tempo de serviço, a especial...
Informativo - STJ527 de 09/10/2013
momento da vida, há uma infeliz constatação: na medida em que o tempo passa e se vai adquirindo um "direito ao esquecimento...
Informativo - STJ469 de 15/04/2011
Tempo de Serviço (FGTS) é da Caixa Econômica Federal (CEF) na qualidade de gestora do fundo, que, por força de lei, tem...
Informativo - STJ676 de 28/08/2020
Tempo de Serviço - FGTS".
Informativo - STJ457 de 26/11/2010
In casu, a MC tem como objeto a cassação de acórdão proferido pelo STJ, finalidade que só poderá ser alcançada por via recursal...
Informativo - STJ653 de 30/08/2019
Os Diretórios, em direito eleitoral, são órgãos de administração de determinado partido político, escolhido entre as pessoas...