Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“contratação por tempo determinado via direta” em DecisõesInformativo - STJ651 de 02/08/2019A interpretação dos arts. 389, 394 e 487 do CC deixa nítido que, não cumprida a obrigação no tempo, lugar e forma que a lei...Informativo - STJ686 de 01/03/2021826 do CPC/2015, cuja primeira parte estabelece que "antes de adjudicados ou alienados os bens, o executado pode, a todo tempo...Informativo - STJ697 de 24/05/2021consagrado no art. 6º do CPC/2015, o qual preceitua que todos os sujeitos do processo devem cooperar para que se obtenha, em tempo...Informativo - STJ850 de 20/05/2025assegurar previsibilidade nas consequências da extinção anormal do contrato de prestação de serviços por tempo determinado...Informativo - STJ533 de 12/02/2014tempo da abertura da sucessão, uma vez que, segundo o art. 794 do CC, no seguro de vida, para o caso de morte, o capital...Informativo - STJ768 de 28/03/2023autora, não se justificando a inversão direta e automática determinada pelo art. 38 do CDC.Informativo - STJ529 de 06/11/2013meação, de outro modo, independe da abertura da sucessão e pode ser objeto de ato de disposição pela viúva a qualquer tempo...Informativo - STJ535 de 12/03/2014meio de um provimento jurisdicional, a proteção a determinado interesse substancial.1...888990...1250
