“contratação por tempo determinado via direta” em Decisões

Informativo - STJ462 de 11/02/2011
via inadequada, seria a busca de um novo julgamento para o recurso.
Informativo - STJ843 de 18/03/2025
de proteger o sistema financeiro e garantir o pagamento de depósitos em instituições financeiras em crise, conforme determinado...
Informativo - STJ538 de 30/04/2014
arbitramento da compensação devem ser a intensidade do risco criado e a gravidade do dano, devendo o juiz considerar o tempo...
Informativo - STJ584 de 10/06/2016
meio do qual uma pessoa se obriga a ceder a outra, por tempo determinado ou não, o uso e gozo de imóvel rural, parte ou...
Informativo - STJ680 de 23/10/2020
se prorrogará no tempo.
Informativo - STJ531 de 04/12/2013
Isso porque, ao mesmo tempo em que o art. 225 da CF prevê a titularidade coletiva do direito ao meio ambiente, determina...
Informativo - STJ564 de 30/06/2015
trabalho ou por estudo, parte do tempo de execução da pena".
Informativo - STJ661 de 19/12/2019
Por essa via, cada nova utilização deve ter suas condições aferidas, a fim de se estabelecer se aquela utilização concreta...