“congresso nacional” em Legislação Estadual

Decreto Estadual do Paraná6.793 de 08/05/2017
Art. 1º, II, a - JACSON CARVALHO LEITE, Diretor-Presidente da CELEPAR, como Secretário Executivo; e...
Decreto Estadual do Paraná6.099 de 06/11/2020
Art. 2º, IX - Ao Posto de 1º Tenente QOPM: NOME RG MURILO MACIONK 81800197 ANGELO NICOLA NETO 103746736 IAN DREHMER CRUZ 77952152 NOME RG...
Decreto Estadual do Paraná9.544 de 23/11/2021
Art. 1º, IV - Membros Representantes - Entidades Ligadas a Área de Trânsito : ADEMAR AUGUSTINHO JUNIOR, RG nº 9.700.528-0, SEGUIPAR - Sindicato das Empresas e Proprietários de Serviços de Auto Socorro, Remoção e Resgate de Veículos e de Içamento através de Guinchos do Estado do Paraná; ANDRÉ GUSTAVO SOUZA GARBOSA, RG nº 33.272.937-SESP-SP, Federação Paranaense de Clubes de Motocicleta; ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS FILHO, RG nº 4.973.416-6, ONSV - Observatório Nacional De Segurança Viária; CARLA REGINA BARRETO CARNIERI, RG nº 4.368.396-9, SINDOTEC – Sindicato dos Operadores de Transporte Escolar em Curitiba; CLAUDIO ANDREATTA, RG nº 4.462.855-4,...
Decreto Estadual do Paraná4.823 de 07/02/2024
Art. 2º, VI - Cadeira dos Movimentos Comunitários: Entidade Titular: Entidade Bom Jesus Titular: MAICON APARECIDO DOS SANTOS, RG nº 13.696.584-0; Suplente: LÍVIA BIANCA OLIVEIRA DARIVA, RG nº 13.761.667-0.
Decreto Estadual do Paraná7.924 de 17/06/2021
Art. 1º, V, b - Segmento entidades: -Titular: Sociedade Civil Nossa Senhora Aparecida, representando por JACSON HENRIQUE GATELLI, RG nº 9.959.820-4; - Suplente: Provopar Cascavel, representando por ODENEIA LUCIA ALBERTON, RG nº 7.208.387-3; Segmento entidades:...
Decreto Estadual do Paraná1.122 de 09/04/2019
Art. 2º - Fica retificado o Decreto nº 469, de 12 de fevereiro de 2019, nos seguintes termos: I - onde se lê "TIAGO AUGUSTO GAVELIK CAMPOS, RG nº 6.670.308-7", leia-se: "TIAGO AUGUSTO GAVELIK CAMPOS, RG nº 6.679.308-7"; II - onde se lê "SUELLEN DE LIMA PINHEIRO", leia-se "SUELEN DE LIMA PINHEIRO"; III - onde se lê "MAICON FELIPE PIETCHAK MAFFERA", leia-se "MAICON FELIPE PIETCHAK MASSERA"; e IV - onde se lê "PAULO ROBERTO PACHECO", leia-se "PAULO ROBERTO PACHECO FILHO".
Decreto Estadual do Paraná12.893 de 27/12/2022
Art. 1º, X - NOME RG JEFFERSON PHILIPE CLARO SCHELBAUER 93527100 PAULO FRANCISCO DE OLIVEIRA 132636729 ULISSES DE DEUS GOMES 49914644 MAICON DANILO RODRIGUES 95666132 DIEGO MOSCOSO SANCHEZ 62127538 VINICIUS CASTRO RODRIGUES 130129897 GEISON DAVID DA SILVA 78263598...
Decreto Estadual do Paraná8.547 de 10/01/2025
Art. 1º - Exonera, a pedido, a partir de 8 de janeiro de 2025, SIMONE CRISTINA AMARO INACIO DA SILVA, RG nº 33903754-4/SP, do cargo em comissão de Assessor – Símbolo CCE-2, da Casa Civil.