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congresso nacional” em Conceitos

  • ConceitoPosse e do Exercício

    Pública de contratar um agente (FILHO, 2022).Isto posto, a nomeação (Lei nº 8.112/90, arts. 9º e 10) é forma originária de ingresso...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Posse e do Exercício
  • ConceitoPresidente e Vice-presidente

    de decisões, realização de articulações políticas e integra tanto o Conselho da República como o Conselho de Defesa Nacional...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
  • ConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimento

    universalidade de atendimento, a seguridade social deve oferecer seu tripé de proteção social a todos os que vivem no território nacional...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Universalidade da cobertura e do atendimento
  • ConceitoPrincípios Gerais

    trabalho e da livre iniciativa; e) a construção de uma sociedade livre, justa e solidária; f) a garantia do desenvolvimento nacional...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
  • ConceitoConceito de fornecedor

    consumerista, o conceito de fornecedor é um dos mais amplos, eis que pode ser a pessoa, física ou jurídica, pública ou privada, nacional...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de fornecedor
  • ConceitoRegime jurídico dos militares

    compor a reserva não remunerada das Forças Armadas após serem desligados do serviço ativo.Classificações principaisO ingresso...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Regime jurídico dos militares
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    de pesquisa.A atividade privada deve observar as orientações e diretrizes do SUS, bem como as normativas da Agência Nacional...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoSupremo tribunal federal

    proclamação da República passou a chamar-se Supremo Tribunal Federal e a ganhar tons de corte constitucional.De jurisdição nacional...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal