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congresso nacional” em Conceitos

  • ConceitoAderência

    2021).Os limites da circunscrição territorial podem ser a Comarca, o Estado, o Distrito Federal ou todo o território nacional...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Aderência
  • ConceitoEstado civil da pessoa natural

    estado político: exprime se o indivíduo é nacional (nato ou naturalizado) ou estrangeiro.- estado profissional: atividade...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Estado civil da pessoa natural
  • ConceitoFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático

    (um terço) a 2/3 (dois terços), se o crime é praticado mediante a utilização de servidor mantido fora do território nacional...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático
  • ConceitoAspectos introdutórios

    (p. ex., carta rogatória – art. 36, CPC).Estabelecida a competência nacional, são diversos os critérios usados para fixação...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
  • ConceitoFederação

    É permitida a intervenção da União caso algum Estado ou o DF ameace a integridade nacional (art. 34, inciso I, da CF/88).

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • Federação
  • ConceitoPrincípios fundamentais

    sem descuidar do seu entorno, ao priorizar a formação de uma comunidade latino-americana de nações: I - independência nacional...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
  • ConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originário

    principaisA principal questão que envolve o tema da titularidade do poder constituinte relaciona-se às teorias da soberania nacional...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Titularidade e exercício do poder constituinte originário
  • ConceitoEstelionato mediante fraude eletrônica

    (um terço) a 2/3 (dois terços), se o crime é praticado mediante a utilização de servidor mantido fora do território nacional...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Estelionato mediante fraude eletrônica