“conceito atual” em Legislação Estadual

Decreto do Distrito Federal41.599 de 14/12/2020
Art. 6º - Os membros titulares e suplentes, obedecida a respectividade, serão reunidos em assentos no Conselho Fiscal do Iprev/DF, ficando consolidada a atual composição do referido conselho e seus mandatos na forma dos Anexos I e II deste Decreto.
Decreto Estadual de Minas Gerais46.429 de 29/01/2014
EXTRATO DA ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE DAD-UNITÁRIO SECRETARIA DE ESTADO TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS ESPÉCIE QUANTITATIVO DE VALOR-UNITÁRIO SALDO EM RELAÇÃO À LEI DELEGADA Nº 174, DE 2007 SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL DAD 496,89 496,64 0,32...
Decreto Estadual de Minas Gerais46.462 de 18/03/2014
EXTRATO DA ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE DAD-UNITÁRIO SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES ESPÉCIE QUANTITATIVO DE VALOR-UNITÁRIO SALDO EM RELAÇÃO À LEI DELEGADA Nº 174, DE 2007 SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL DAD 681,99 681,83 0,16...
Decreto Estadual de Minas Gerais49.003 de 28/02/2025
EXTRATO DA ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE DAI-UNITÁRIO FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO – FAOP ESPÉCIE QUANTITATIVO DE VALOR-UNITÁRIO SALDO EM RELAÇÃO À LEI DELEGADA Nº 175, DE 2007 SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL DAI 80,14 80,14 0,52...
Decreto do Distrito Federal46.930 de 06/03/2025
Art. 2º - Fica remanejado 01 (um) Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-04, SIGRH 10002105, de Assessor Especial, da Chefia Executiva de Cerimonial, para Chefia de Gabinete Executiva, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Governador, mantendo o atual ocupante.
Decreto do Distrito Federal42.270 de 07/07/2021
Art. 4º - O Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-08, SIGRH 05500579, de Assessor Especial, da Secretaria Executiva de Futebol e Apoio ao Desporto, fica remanejado para a Subsecretaria de Esporte, Lazer e Espaços Esportivos, mantendo-se o atual ocupante.
Decreto Estadual de Minas Gerais48.837 de 04/06/2024
EXTRATO DA ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO FGI-UNITÁRIO JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – JUCEMG ESPÉCIE QUANTITATIVO DE VALOR-UNITÁRIO SALDO EM RELAÇÃO À LEI DELEGADA Nº 175, DE 2007 SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL FGI 115,80 114,53 1,56...
Decreto do Distrito Federal40.115 de 19/09/2019
Art. 3º - Os membros titulares e suplentes, obedecida a respectividade, serão reunidos em assentos no Conselho Fiscal do Iprev/DF, ficando consolidada a atual composição do referido Conselho e seus mandatos na forma dos Anexos I e II deste Decreto.