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“conceito atual” em Legislação Estadual

  • Decreto Estadual de São Paulo62.733 de 28/07/2017

    Art. 2º, I - ao artigo 4º, o § 2º renumerando-se o atual § 2º como § 3º: "§ 2º - Os Municípios deverão executar, sempre que pertinentes ao objeto do convênio, os serviços de topografia, sondagem e de eventual terraplanagem com recursos próprios.";...

  • Decreto Estadual de Minas Gerais45.435 de 02/08/2010

    EXTRATO DA ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE GTE-UNITÁRIO SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ESPÉCIE QUANTITATIVO DE VALOR-UNITÁRIO SALDO EM RELAÇÃO À LEI DELEGADA Nº 174, DE 2007 SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL GTE 110,00 110,00 0,00...

  • Decreto Estadual de Minas Gerais48.868 de 26/07/2024

    EXTRATO DA ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE DAI-UNITÁRIO FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS – FUCAM ESPÉCIE QUANTITATIVO DE VALOR-UNITÁRIO SALDO EM RELAÇÃO À LEI DELEGADA Nº 175, DE 2007 SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL DAI 87,77 87,77 0,00...

  • Decreto Estadual de Minas Gerais46.040 de 10/09/2012

    EXTRATO DA ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE DAD-UNITÁRIO SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO ESPÉCIE QUANTITATIVO DE VALOR-UNITÁRIO SALDO EM RELAÇÃO À LEI DELEGADA Nº 174, DE 2007 SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL DAD 1.599,28 1.599,03 0,25...

  • Decreto Estadual do Paraná9.807 de 29/05/2018

    Art. 2º - A situação atual dos cargos de provimento em comissão e funções de gestão pública integrantes da estrutura organizacional da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná – ADAPAR, é a constante do quadro apresentado no Anexo deste Decreto.

  • Decreto Estadual de Minas Gerais46.035 de 28/08/2012

    EXTRATO DA ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE DAD-UNITÁRIO SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ESPÉCIE QUANTITATIVO DE VALOR-UNITÁRIO SALDO EM RELAÇÃO À LEI DELEGADA Nº 174, DE 2007 SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL DAD 512,25 512,50 0,00...

  • Decreto Estadual de Minas Gerais46.741 de 13/04/2015

    EXTRATO DA ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE DAD -UNITÁRIO SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ESPÉCIE QUANTITATIVO DE VALOR-UNITÁRIO SALDO EM RELAÇÃO À LEI DELEGADA Nº 174, DE 2007 SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL DAD 413,91 413,91 0,00...

  • Decreto Estadual de Minas Gerais44.637 de 10/10/2007

    EXTRATO DA ALTERAÇÃO DOS QUANTITATIVOS DE DAI-UNITÁRIO E GTE-UNITÁRIO IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS ESPÉCIE QUANTITATIVO DE VALOR-UNITÁRIO SALDO SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL DAI 322,80 322,80 0,00 GTEI 53,00 53,00 0,00...