“causa de extinção da punibilidade e perdão judicial” em Decisões

Jurisprudência - STF1121894 de 22/05/2019
APLICAÇÃO DE MULTA, CINCO POR CENTO, VALOR DA CAUSA, BENEFÍCIO, AGRAVADO.
Jurisprudência - STF1247001 de 21/05/2020
VOTO VENCIDO, MIN. MARCO AURÉLIO: FUNDAMENTAÇÃO, DECISÃO JUDICIAL, NECESSIDADE, JULGAMENTO, TOTALIDADE, CAUSA DE PEDIR.
Jurisprudência - STF1445791 de 04/09/2023
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, FATO, PROVA, TRÁFICO DE DROGAS PRIVILEGIADO, AFASTAMENTO, CAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO DE PENA, PEQUENA QUANTIDADE, DROGA, AUSÊNCIA, COMPROVAÇÃO, DEDICAÇÃO A ATIVIDADE CRIMINOSA.
Jurisprudência - STF1198621 de 07/08/2019
DESCABIMENTO, REEXAME, FATO, PROVA, COMPETÊNCIA, JUSTIÇA FEDERAL, DANO MORAL, DECORRÊNCIA, AUSÊNCIA, EXPEDIÇÃO, DIPLOMA. APLICAÇÃO DE MULTA, CINCO POR CENTO, VALOR DA CAUSA, BENEFÍCIO, AGRAVADO.
Jurisprudência - STF1211042 de 12/09/2019
APLICAÇÃO DE MULTA, CINCO POR CENTO, VALOR DA CAUSA. - VOTO VENCIDO, MIN. MARCO AURÉLIO: CONHECIMENTO, AGRAVO, AUSÊNCIA, DIVERGÊNCIA, FUNDAMENTO, DECISÃO AGRAVADA, MINUTA, AGRAVO INTERNO.
Jurisprudência - STF1072451 de 13/05/2019
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, REEXAME, FATO, PROVA, APRECIAÇÃO, DIREITO LOCAL, SERVIDOR PÚBLICO, ACUMULAÇÃO, SUBSÍDIO, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. APLICAÇÃO DE MULTA, UM POR CENTO, VALOR DA CAUSA.
Jurisprudência - STF1149493 de 06/08/2019
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, REEXAME, FATO, PROVA, RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA, INDENIZAÇÃO, DANO MORAL, ERRO JUDICIÁRIO. APLICAÇÃO DE MULTA, CINCO POR CENTO, VALOR DA CAUSA, BENEFÍCIO, AGRAVADO.
Jurisprudência - STF1168014 de 07/08/2019
DESCABIMENTO, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, AÇÃO RESCISÓRIA, ORIGEM, AÇÃO COLETIVA, LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO, INEXISTÊNCIA. APLICAÇÃO DE MULTA, CINCO POR CENTO, VALOR DA CAUSA, BENEFÍCIO, AGRAVADO.