“cartórios” em Legislação Federal
- DecretoDecreto de 25 de Setembro de 1998
Art. 1º - Fica declarado de interesse social, para fins de reforma agrária, nos termos dos arts. 18, letras "a" , "b" , "c" e "d" , e 20, inciso VI, da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 , e 2º, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 , o imóvel rural denominado "Pedras", com área de um mil, quinhentos e noventa e oito hectares, nove ares e cinqüenta centiares, situado no Município de Vitória do Mearim, objeto do Registro nº R-1-272, fls. 299, Livro 2-A, do Cartório do Registro de Imóveis e Hipotecas da Comarca de Vitória do Mearim, Estado do Maranhão.
- DecretoDecreto de 05 de Outubro de 1998
Art. 1º - Fica declarado de interesse social, para fins de reforma agrária, nos termos dos arts. 18, letras "a" , "b" , "c" e "d" , e 20, inciso VI, da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 , e 2º, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 , o imóvel rural denominado "Fazenda Segredo/Manga/Mutuca/Ponte Alta/São José", com área de seis mil, duzentos e quarenta e três hectares, oitenta e sete ares e cinqüenta centiares, situado no Município de João Pinheiro, objeto do Registro nº R-1-22.225, fls. 125, Livro 2-AAAH, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de João Pinheiro, Estado de Minas Gerais.
- DecretoDecreto de 05 de Outubro de 1998
Art. 1º - Fica declarado de interesse social, para fins de reforma agrária, nos termos dos arts. 18, letras "a" , "b" , "c" e "d" , e 20, inciso VI, da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 , e 2º, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 , o imóvel rural denominado "Fazenda Lagoa João de Sá/Batoque/Cumbuco" com área de um mil, trinta e seis hectares e trinta e dois ares, situado no Município de Marco, objeto dos Registros nºs R-1-34, fls. 34, Livro 2 e R-2-95, fls. 116, Livro 2-3, do Cartório de Registros de Imóveis, Comarca de Marco, Estado do Ceará.
- DecretoDecreto de 14 de Outubro de 1998
Art. 1º - Fica declarado de interesse social, para fins de reforma agrária, nos termos dos arts. 18, letras "a" , "b" , "c" e "d" , e 20, inciso VI, da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 , e 2º, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 , o imóvel rural denominado "Fazenda Palma da Babilônia", com área de quatrocentos e cinqüenta e oito hectares, trinta e dois ares e doze centiares, situado no Município de Uberlândia, objeto do Registro nº R-2-10.225, Ficha 01, Livro 2, do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.
- DecretoDecreto de 14 de Outubro de 1998
Art. 1º - Fica declarado de interesse social, para fins de reforma agrária, nos termos dos arts. 18, letras "a" , "b" , "c" e "d" , e 20, inciso VI, da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 , e 2º, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 , o imóvel rural conhecido como "Fazenda Taperivá", com área de setecentos e vinte e seis hectares, situado no Município de São João do Caiuá, objeto dos Registros nºs R-12-173, Ficha 02v; R-23-174, Ficha 3v e R-23-175, Ficha 3v, todos do Livro 02, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Alto Paraná, Estado do Paraná.
- DecretoDecreto de 14 de Outubro de 1998
Art. 1º - Fica declarado de interesse social, para fins de reforma agrária, nos termos dos arts. 18, letras "a" , "b" , "c" e "d" , e 20, inciso VI, da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 , e 2º, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 , o imóvel rural denominado "Fazenda da Divisa", com área de um mil, cento e sessenta e um hectares e sessenta ares, situado no Município de Ituiutaba, objeto dos Registros nºs R-1-14.817, Ficha 01 e R-2-14.817, Ficha 01, Livro 2, do Cartório do 2º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Ituiutaba, Estado de Minas Gerais.
- DecretoDecreto de 17 de Setembro de 1998
Art. 1º - Fica declarado de interesse social, para fins de reforma agrária, nos termos dos arts. 18, letras "a" , "b" , "c" e "d" , e 20, inciso VI, da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 , e 2º, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 , o imóvel rural denominado ''Fazenda São Pedro'', com área de um mil, seiscentos e oitenta e seis hectares, noventa e um ares e noventa e cinco centiares, situado no Município de Nioaque, objeto do Registro R-1-1.746, Ficha 001, Livro 02 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Nioaque, Estado de Mato Grosso do Sul.
- DecretoDecreto de 18 de Setembro de 1998
Art. 1º - Fica declarado de interesse social, para fins de reforma agrária, nos termos dos arts. 18, letras "a" , "b" , "c" e "d" , e 20, inciso VI, da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 , e 2º, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 , o imóvel rural denominado "Buri/Jaceguai", com área de um mil, novecentos e cinqüenta hectares, sessenta e oito ares e cinqüenta e dois centiares, situado nos Municípios de Marco e Senador Sá, objeto do Registro nº 5.201, fls. 85, Livro 3-J, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Santana do Acaraú, Estado do Ceará.