“cartórios” em Legislação Federal
- DecretoDecreto de 18 de Setembro de 1998
Art. 1º - Fica declarado de interesse social, para fins de reforma agrária, nos. termos dos arts. 18, letras "a" , "b" , "c" e "d" , e 20, inciso VI, da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 , e 2º, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 , o imóvel rural denominado "Fazenda Mário Leal", com área de três mil, quatrocentos e cinqüenta e quatro hectares e dois ares, situado no Município de Arneiroz, objeto do Registros nºs R-3-4.485, R-4-4.485 e R-5-4.485, Ficha 01/01v, Livro 2-R, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Tauá, Estado do Ceará.
- DecretoDecreto de 17 de Setembro de 1998
Art. 1º - Fica declarado de interesse social, para fins de reforma agrária, nos termos dos arts. 18, letras "a" , "b" , "c" e "d" , e 20, inciso VI, da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 , e 2º, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 , o imóvel rural denominado "Fazenda Santo Antônio", com área de um mil, seiscentos e oitenta e seis hectares, noventa e um ares e noventa e cinco centiares, situado no Município de Nioaque, objeto do Registro nº R-1-1.748, Ficha 001, Livro 02, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Nioaque, Estado de Mato Grosso do Sul.
- DecretoDecreto de 23 de Setembro de 1998
Art. 1º - Fica declarado de interesse social, para fins de reforma agrária, nos termos dos arts. 18, letras "a" , "b" , "c" e "d" , e 20, inciso VI, da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 , e 2º, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 , o imóvel rural denominado "Fazenda Nova Itaperuna", com área de dois mil, setecentos e vinte e cinco hectares, trinta e oito ares e cinqüenta e sete centiares, situado no Município de Marabá, objeto do Registro nº R-01-10.831, fls. 001, Livro Ficha 2-AR, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Marabá, Estado do Pará.
- DecretoDecreto de 23 de Setembro de 1998
Art. 1º - Fica declarado de interesse social, para fins de reforma agrária, nos termos dos arts. 18, letras "a" , "b" , "c" e "d" , e 20, inciso VI, da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 , e 2º, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 , o imóvel rural conhecido como "Fazenda Europa", com área de quatrocentos e noventa e seis hectares, dezoito ares e noventa e dois centiares, situado no Município de Guarapuava, objeto dos Registros nºs R-29-6.470, fls. 06 e R-13-13.975, fls. 03, ambos do Livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Guarapuava, Estado do Paraná.
- DecretoDecreto de 25 de Setembro de 1998
Art. 1º - Fica declarado de interesse social, para fins de reforma agrária, nos termos dos arts. 18, letras "a" , "b" , "c" e "d" , e 20, inciso VI, da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 , e 2º, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 , o imóvel rural denominado "Fazenda Tira Catinga", com área de um mil, quatrocentos e cinqüenta e cinco hectares, quarenta e um ares e noventa centiares, situado no Município de São Geraldo do Araguaia, objeto do Registro nº AV-2-3.435, fls. 01, Livro 2-N, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Xinguara, Estado do Pará.
- DecretoDecreto de 25 de Setembro de 1998
Art. 1º - Fica declarado de interesse social, para fins de reforma agrária, nos termos dos arts. 18, letras "a" , "b" , "c" e "d" , e 20, inciso VI, da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 , e 2º, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 , o imóvel rural denominado "Sítio Logradouro", com área de dois mil, trezentos e um hectares setenta e oito ares e dois centiares, situado no Município de Porto do Mangue, objeto de Matricula nº 1.284, fls.099, Livro 2-M, do Cartório Único Judiciário de Carnaúbais, Estado de Rio Grande do Norte. (Vide Decreto de 15 de março de 2000).
- DecretoDecreto de 25 de Setembro de 1998
Art. 1º - Fica declarado de interesse social, para fins de reforma agrária, nos termos dos arts. 18, letras "a" , "b" , "c" e "d" , e 20, inciso VI, da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 , e 2º, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 , o imóvel rural denominado "Fazenda Carajás", com área de quatro mil, trezentos e vinte e cinco hectares, quinze ares e cinqüenta e seis centiares, situado no Município de Parauapebas, objeto do Registro nº AV-1-1.433, fls. 001, Livro 2, do Cartório de Registro Geral de Imóveis do 1º Ofício da Comarca de Marabá, Estado do Pará.
- DecretoDecreto de 23 de Dezembro de 1998
Art. 1º - Fica declarado de interesse social, para fins de reforma agrária, nos termos dos arts. 18, letras "a" , "b" , "c" e "d" , e 20, inciso VI, da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 , e 2º, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 , o imóvel rural conhecido como "Fazenda São Pedro", com área de dois mil, quatrocentos e dezenove hectares, nove ares e trinta e oito centiares, situado no Município de Montividiu do Norte, objeto das Matrículas nºs 418, fls. 178 e 419, fls. 179, Livro 2-B, do Cartório de Registro de Imóveis e Tabelionato de Notas de Trombas, Comarca de Formoso, Estado de Goiás.