“cartórios” em Legislação Federal
- DecretoDecreto de 29 de Outubro de 1998
Art. 1º - Fica declarado de interesse social, para fins de reforma agrária, nos termos dos arts. 18, letras "a" , "b" , "c" e "d" , e 20, inciso VI, da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 , e 2º, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 , o imóvel rural denominado "Volta/Canafístula/Sítio Feiticeiro", com área de um mil, seiscentos e um hectares e dezesseis ares, situado no Município de Morada Nova, Ficha 01, objeto da Matrícula nº 2.102, Ficha 01 e Registros nºs R-2-1.237, Ficha 01 e R-3-454, do Registro Geral, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Morada Nova, Estado do Ceará.
- DecretoDecreto de 28 de Outubro de 1998
Art. 1º - Fica declarado de interesse social, para fins de reforma agrária, nos termos dos arts. 18, letras "a" , "b" , "c" e "d" , e 20, inciso VI, da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 , e 2º, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 , o imóvel rural denominado "Fazenda Guai Cuê", com área de um mil, trezentos e sessenta hectares, vinte e dois ares e setenta e nove centiares, situado no Município de Iguatemi, objeto do Registro nº R-1-3.978, Ficha 1, Livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Iguatemi, Estado de Mato Grosso do Sul.
- DecretoDecreto de 30 de Outubro de 1998
Art. 1º - Fica declarado de interesse social, para fins de reforma agrária, nos termos dos arts. 18, letras "a" , "b" , "c" e "d" , e 20, inciso VI, da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 , e 2º, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 , o imóvel rural denominado "Fazenda Cana Brava ou Santa Clara", com área de um mil, quatrocentos e noventa e quatro hectares, situado no Município de Nova Roma, objeto do Registro nº R-4-865, fls. 198, Livro 2-B, do Cartório de Registro de Imóveis do Distrito Judiciário de Nova Roma, Comarca de Formosa, Estado de Goiás.
- DecretoDecreto de 03 de Novembro de 1998
Art. 1º - Fica declarado de interesse social, para fins de reforma agrária, nos termos dos arts. 18, letras "a" , "b" , "c" e "d" , e 20, inciso VI, da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 , e 2º, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 , o imóvel rural denominado "Fazenda Santa Luzia", com área de trezentos e noventa e um hectares e um are, situado no Município de Poço Branco, objeto dos Registros nºs R-1-021, fls. 3, Livro 2-A e R-1-116, fls. 77, Livro 2-A, do Primeiro Cartório Judiciário da Comarca de Poço Branco, Estado do Rio Grande do Norte.
- DecretoDecreto de 28 de Outubro de 1998
Art. 1º - Fica declarado de interesse social, para fins de reforma agrária, nos termos dos arts. 18, letras "a" , "b" , "c" e "d" , e 20, inciso VI, da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 , e 2º, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 , o imóvel rural denominado "Fazenda Santa Mônica", com área de um mil, sessenta e sete hectares, oitenta e quatro ares e noventa e dois centiares, situado no Município de Nioaque, objeto do Registro nº R-1-1.770, Ficha 01/V, Livro 02, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Nioaque, Estado de Mato Grosso do Sul.
- DecretoDecreto de 04 de Novembro de 1998
Art. 1º - Fica declarado de interesse social, para fins de reforma agrária, nos termos dos arts. 18, letras "a" , "b" , "c" e "d" , e 20, inciso VI, da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 , e 2º, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 , o imóvel rural conhecido como "Sítio Núcleo das Flores", com área de cinqüenta e quatro hectares, oitenta e oito ares e noventa e dois centiares situado no Município de Cândido de Abreu, objeto da Matrícula nº 2.122, Ficha 01v e 2, Livro 02, do Cartório de Registros de Imóveis da Comarca de Cândido de Abreu, Estado do Paraná.
- DecretoDecreto de 04 de Novembro de 1998
Art. 1º - Fica declarado de interesse social, para fins de reforma agrária, nos termos dos arts. 18, letras "a" , "b" , "c" e "d" , e 20, inciso VI, da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 , e 2º, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 , o imóvel rural denominado "Fazenda Nossa Senhora Auxiliadora", com área de um mil, setecentos e trinta e seis hectares e oitenta e quatro ares, situado no Município de Iguatemi, objeto do Registro nº R-2-3.985, Ficha 1/2, Livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Iguatemi, Estado do Mato Grosso do Sul.
- DecretoDecreto de 04 de Novembro de 1998
Art. 1º - Fica declarado de interesse social, para fins de reforma agrária, nos termos dos arts. 18, letras "a" , "b" , "c" e "d" , e 20, inciso VI, da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 , e 2º, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 , o imóvel rural denominado ''Fazenda Melancia/Fazenda Bahia'', com área de trezentos e setenta e um hectares, situado no Município de Poço Branco, objeto dos Registros nºs R-2-244, fls. 179, Livro 2-A e R-12-500, fls. 152, Livro 2-D, do Primeiro Cartório Judiciário da Comarca de Poço Branco, Estado do Rio Grande do Norte.