“cartórios” em Legislação Federal
- DecretoDecreto de 18 de Setembro de 1998
Art. 1º - Fica declarado de interesse social, para fins de reforma agrária, nos termos dos arts. 18, letras "a" , "b" , "c" e "d" , e 20, inciso VI, da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 , e 2º, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 , o imóvel rural denominado "Fazenda São José", conhecido por "Fazenda Tietê", com área de setecentos e vinte e seis hectares, situado no Município de Poxoréo, objeto do Registro nº R-4-1.024, fls. 180, Livro 2-D, do Cartório de Registro de Imóveis do 1º Ofício da Comarca de Poxoréo, Estado de Mato Grosso.
- DecretoDecreto de 25 de Setembro de 1998
Art. 1º - Fica declarado de interesse social, para fins de reforma agrária, nos termos dos arts. 18, letras "a" , "b" , "c" e "d" , e 20, inciso VI, da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 , e 2º, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 , o imóvel rural denominado "Fazenda Novo Mundo'', com área de um mil, trezentos e treze hectares, quarenta e três ares e sessenta e dois centiares, situado no Município de São Geraldo do Araguaia, objeto da Matrícula nº 4.725, fls. 01, Livro 2-U, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Xinguara, Estado do Pará.
- DecretoDecreto de 18 de Setembro de 1998
Art. 1º - Fica declarado de interesse social, para fins de reforma agrária, nos termos dos arts. 18, letras "a" , "b" , "c" e "d" , e 20, inciso VI, da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 , e 2º, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 , o imóvel rural denominado "Fazenda Banhos", com área de três mil, cinqüenta hectares e vinte e nove ares, situado nos Municípios de Russas e Morada Nova, objeto da Matrícula nº 207, fls. 25, Livro 2-A, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Russas, Estado do Ceará.
- DecretoDecreto de 14 de Outubro de 1998
Art. 1º - Fica declarado de interesse social, para fins de reforma agrária, nos termos dos arts. 18, letras "a" , "b" , "c" e "d" , e 20, inciso VI, da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 , e 2º, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 , o imóvel rural denominado "Fazenda Morada Nova, Salão e Oiti", com área de três mil, duzentos e vinte e quatro hectares e oitenta e seis ares, situado no Município de Mombaça, objeto do Registro nº 3.034, fls. 15, Livro 2-I, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Mombaça, Estado do Ceará.
- DecretoDecreto de 30 de Outubro de 1998
Art. 1º - Fica declarado de interesse social, para fins de reforma agrária, nos termos dos arts. 18, letras "a" , "b" , "c" e "d" , e 20, inciso VI, da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 , e 2º, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 , o imóvel rural denominado "Fazenda Primavera", com área de cinqüenta e quatro hectares, vinte e um ares e oitenta e sete centiares, situado no Município de Campina Verde, objeto do Registro nº R-1-8.072, fls. 114, Livro 2-AE, do Cartório de Registros Públicos da Comarca de Campina Verde, Estado de Minas Gerais.
- DecretoDecreto de 04 de Novembro de 1998
Art. 1º - Fica declarado de interesse social, para fins de reforma agrária, nos termos dos arts. 18, letras "a" , "b" , "c" e "d" , e 20, inciso VI, da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 , e 2º, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 , o imóvel rural denominado ''Aldeia/Fazenda Grande'', com área de um mil, seiscentos e quarenta e sete hectares, situado no Município de Sítio Novo, objeto dos Registros nºs 9.950, fls. 07, Livro 3-L e 10.408, fls. 19, Livro 3-M, ambos do Cartório do Registro de Imóveis da Comarca de Grajaú, Estado do Maranhão.
- DecretoDecreto de 04 de Novembro de 1998
Art. 1º - Fica declarado de interesse social, para fins de reforma agrária, nos termos dos arts. 18, letras "a" , "b" , "c" e "d" , e 20, inciso VI, da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 , e 2º, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 , o imóvel rural denominado "Fazenda Morro Alto", com área de setecentos e oitenta hectares, cinqüenta ares e oitenta centiares, situado no Município de Ibiá, objeto do Registro nº R-1-5.841, fls. 141, Livro 2-T, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Ibiá, Estado de Minas Gerais.
- DecretoDecreto de 12 de Novembro de 1998
Art. 1º - Fica declarado de interesse social, para fins de reforma agrária, nos termos dos arts. 18, letras "a" , "b" , "c" e "d" , e 20, inciso VI, da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 , e 2º, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 , parte do imóvel rural denominado "Lote Furninha", conhecido por Fazenda Alminhas, com área de um mil, oitocentos e dez hectares, situado no Município de Poxoréo, objeto do Registro nº R-1-1.407, fls. 270v, Livro 2-E, do Cartório do Registro de Imóveis do 1º Ofício da Comarca de Poxoréo, Estado de Mato Grosso.