“cartórios” em Legislação Federal
- DecretoDecreto de 08 de Setembro de 1998
Art. 1º - Fica declarado de interesse social, para fins de reforma agrária, nos termos dos arts. 18, letras "a" , "b" , "c" e "d" , e 20, inciso VI, da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 , e 2º, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 , o imóvel rural denominado ''Fazenda Sabino/São Pedro", com área de dois mil, trezentos e cinqüenta e três hectares, dezenove ares e quarenta e sete centiares, situado no Município de Marabá, objeto da Matricula nº 16.097, fls. 001, Livro Ficha 2, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Marabá, Estado do Pará.
- DecretoDecreto de 08 de Setembro de 1998
Art. 1º - Fica declarado de interesse social, para fins de reforma agrária, nos termos dos arts. 18, letras "a" , "b" , "c" e "d" , e 20, inciso VI, da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 , e 2º, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 , o imóvel rural denominado "Fazenda Capricórnio", com área de quinhentos hectares, noventa e seis ares e noventa e seis centiares, situado no Município de São Félix do Xingu, objeto do Registro nº R-1-1.388, fls. 175, Livro 2-G, do Cartório de Imóveis da Comarca de São Félix do Xingu, Estado do Pará.
- DecretoDecreto de 18 de Setembro de 1998
Art. 1º - Fica declarado de interesse social, para fins de reforma agrária, nos termos dos arts. 18, letras "a" , "b" , "c" e "d" , e 20, inciso VI, da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 , e 2º, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 , o imóvel rural denominado "Serra Dantas de Dentro", com área de três mil, cento e oitenta e um hectares e noventa ares, situado nos Municípios de Jaguaruana e Itaiçaba, objeto da Matrícula AV-1-1.262, fls. 109, Livro 2-E, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Jaguaruana, Estado do Ceará.
- DecretoDecreto de 17 de Setembro de 1998
Art. 1º - Fica declarado de interesse social, para fins de reforma agrária, nos termos dos arts. 18, letras "a" , "b" , "c" e "d" , e 20, inciso VI, da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 , e 2º, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 , o imóvel rural conhecido por "Fazenda Bem Estar", com área de setecentos e vinte e seis hectares, situado no Município de Figueirópolis, objeto do Registro nº R-1-6.554, fls. 01, Livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis do 1º Oficio da Comarca de Pontes e Lacerda, Estado de Mato Grosso.
- DecretoDecreto de 11 de Setembro de 1998
Art. 1º - Fica declarado de interesse social, para fins de reforma agrária, nos termos dos arts. 18, letras "a" , "b" , "c" e "d" , e 20, inciso VI, da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 , e 2º, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 , o imóvel rural denominado "Fazenda Serra Quebrada", com área de dois mil, duzentos e quarenta e oito hectares, noventa e cinco ares e noventa e três centiares, situado no Município de Novo Repartimento, objeto da Matrícula nº 713, fls. 111, Livro 2-C, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Tucuruí, Estado do Pará.
- DecretoDecreto de 23 de Setembro de 1998
Art. 1º - Fica declarado de interesse social, para fins de reforma agrária, nos termos dos arts. 18, letras "a" , "b" , "c" e "d" , e 20, inciso VI, da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 , e 2º, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 , o imóvel, rural denominado "Fazenda Pam", com área de cinco mil, trinta e nove hectares e noventa e seis ares, situado no Município de Nova Alvorada do Sul, objeto do Registro nº 8.561, fls. 80, Livro 2-AF, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Rio Brilhante de Mato Grosso do Sul.
- DecretoDecreto de 18 de Setembro de 1998
Art. 1º - Fica declarado de interesse social, para fins de reforma agrária, nos termos dos arts. 18, letras "a" , "b" , "c" e "d" , e 20, inciso VI, da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 , e 2º, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 , o imóvel rural denominado "Boa Água/Trapiá, Parcela 14", com área de oitocentos e oitenta e três hectares, vinte e um ares e setenta e quatro centiares, situado no Município de Banabuiú, objeto da Matrícula nº 17, Livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Banabuiú, Estado do Ceará.
- DecretoDecreto de 25 de Setembro de 1998
Art. 1º - Fica declarado de interesse social, para fins de reforma agrária, nos termos dos arts. 18, letras "a" , "b" , "c" e "d" , e 20, inciso VI, da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 , e 2º, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 , o imóvel rural denominado "Fazenda Conquista", com área de dois mil, setecentos e quarenta e cinco hectares, setenta e um ares e seis centiares, situado no Município de Marabá, objeto do Registro nº R-007-10.833, fls. 001, Livro 2-AR, do Cartório Geral de Registro de Imóveis da Comarca de Marabá, Estado do Pará.