“cartórios” em Legislação Federal
- DecretoDecreto de 06 de Outubro de 1998
Art. 1º - Fica declarado de interesse social, para fins de reforma agrária, nos termos dos arts. 18, letras "a" , "b" , "c" e "d" , e 20, inciso VI, da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 , e 2º, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 , o imóvel rural denominado "Engenho Barro Branco", com área de quatrocentos e vinte e dois hectares e vinte ares, situado no Município de Belém de Maria, objeto do Registro nº R-10-161, fls. 01, Livro 2-F, do Cartório de Registro de Imóveis "Durval Hermenegildo Ferreira", Comarca de Belém de Maria, Estado de Pernambuco.
- DecretoDecreto de 26 de Maio de 1998
Art. 1º - Fica declarado de interesse social, para fins de reforma agrária, nos termos dos arts. 18, letras "a" , "b" , "c" e "d" , e 20, inciso VI, da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 , e 2º, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 , o imóvel rural denominado "Chapada das Flores", com área de 3.000,0000 ha (três mil hectares), situado no Município de Rio Grande do Piauí, objeto do Registro nº R-1-723, fls. 66, Livro 2-A, do Cartório de Registro de Imóveis de Rio Grande do Piauí, da Comarca de ltaueira, Estado do Piauí.
- DecretoDecreto de 26 de Maio de 1998
Art. 1º - Fica declarado de interesse social, para fins de reforma agrária, nos termos dos arts. 18, letras "a" , "b" , "c" e "d" , e 20, inciso VI, da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 , e 2º, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 , o imóvel rural denominado "Fazenda Antas", com área de 1.009,0000 ha (um mil e nove hectares), situado no Município de Sapé, objeto dos Registros nºs R-1-77, fls. 70, Livro 2-A e R-1-224, fls. 117, Livro 2-B, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Sapé, Estado da Paraíba.
- DecretoDecreto de 28 de Maio de 1998
Art. 1º - Fica declarado de interesse social, para fins de reforma agrária, nos termos dos arts. 18, letras "a" , "b" , "c" e "d" , e 20, inciso VI, da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 , e 2º, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 , o imóvel rural denominado "Buenos Aires/Data Gameleira", com área de 288,8379 ha (duzentos e oitenta e oito hectares, oitenta e três ares e setenta e nove centiares), situado no Município de Caxias, objeto da Matricula nº 6.891, fls. 286v, Livro 2-T, do Cartório do 1º Ofício da Comarca de Caxias, Estado do Maranhão.
- DecretoDecreto de 23 de Junho de 1998
Art. 1º - Fica declarado de interesse social, para fins de reforma agrária, nos termos dos arts. 18, letras "a" , "b" , "c" e "d" , e 20, inciso VI, da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 , e 2º, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 , o imóvel rural denominado "Fazenda Catalunha", com área de seis mil, novecentos e seis hectares e setenta ares, situado no Município de Santa Maria da Boa Vista, objeto da Matrícula nº 60, fls. 60, Livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Santa Maria da Boa Vista, Estado de Pernambuco.
- DecretoDecreto de 23 de Junho de 1998
Art. 1º - Fica declarado de interesse social, para fins de reforma agrária, nos termos dos arts. 18, letras "a" , "b" , "c" e "d" , e 20, inciso VI, da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 , e 2º, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 , o imóvel rural denominado "Fazenda São Miguel", com área de um mil, quinhentos e oitenta e quatro hectares, situado no Município de Santa Maria da Boa Vista, objeto do Registro nº R-1-2.878, fls. 55, Livro 2-J, Cartório do Único Ofício da Comarca de Santa Maria da Boa Vista, Estado de Pernambuco.
- DecretoDecreto de 08 de Setembro de 1998
Art. 1º - Fica declarado de interesse social, para fins de reforma agrária, nos termos dos arts. 18, letras "a" , "b" , "c" e "d" , e 20, inciso VI, da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 , e 2º, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 , o imóvel rural denominado "Lote 4", da Região de Itaipavas, conhecido como "Fazenda Fênix", com área de dois mil, novecentos e quatro hectares, situado no Município de Xinguara, objeto da Matrícula nº 4.158, fls. 001, Livro 2-R, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Xinguara, Estado do Pará...
- DecretoDecreto de 08 de Setembro de 1998
Art. 1º - Fica declarado de interesse social, para fins de reforma agrária, nos termos dos arts. 18, letras "a" , "b" , "c" e "d" , e 20, inciso VI, da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 , e 2º, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 , o imóvel rural denominado "Fazenda Groenlândia", com área de três mil, novecentos e noventa e dois hectares e vinte ares, situado no Município de Tabuleiro do Norte, objeto da Matrícula nº 121, fls. 01, Livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Tabuleiro do Norte, Estado do Ceará.