“cartórios” em Legislação Federal
- DecretoDecreto de 12 de Fevereiro de 1998
Art. 1 - Fica declarado de interesse social, para fins de reforma agrária, nos termos dos arts. 18, letras "a" , "b" , "c" e "d" , e 20, inciso VI, da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 , e 2º, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 , o imóvel rural denominado "Colorado", com área de 500,0000 ha (quinhentos hectares), situado no Município de Touros, objeto dos Registros nºs R-1-1.483, fls. 51, e R-1-1.560, fls. 90, ambos Livro 2-RG, do Cartório do Primeiro Ofício de Notas da Comarca de Touros, Estado do Rio Grande do Norte.
- DecretoDecreto de 30 de Junho de 1998
Art. 1 - Fica declarado de interesse, para fins de reforma agrária, nos termos dos arts. 18, letras "a" , "b" , "c" e "d" , e 20, inciso VI, da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 , e 2º, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 , o imóvel rural denominado "Fazenda São Carlos", com área de trezentos e quarenta e oito hectares e sessenta e dois ares, situado no Município de Sapopema, objeto do Registro nº R-8-431, fls. 03v, Livro 02, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Curiúva, Estado do Paraná.
- DecretoDecreto de 30 de Junho de 1998
Art. 1 - Fica declarado de interesse social, para fins de reforma agrária, nos termos dos arts. 18, letras "a" , "b" , "c" e "d" , e 20, inciso VI, da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 , e 2º, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 , o imóvel rural denominado "Chapadinha", com área de setecentos e vinte e cinco hectares e cinqüenta ares, situado no Município de Joca Marques, objeto da Matrícula nº 387, fls. 187, Livro 2-A, do Cartório do 1º Ofício de Notas e Registro de Imóveis da Comarca de Luzilândia, Estado do Piauí.
- DecretoDecreto de 25 de Junho de 1998
Art. 1 - Fica declarado de interesse social, para fins de reforma agrária, nos termos dos arts. 18, letras "a" , "b" , "c" e "d" , e 20, inciso VI, da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 , e 2º, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 , o imóvel rural denominado "Olho D'Água Cercado", com área de setecentos e vinte e seis hectares, situado no Município de Joca Marques, objeto da Matrícula nº 1.244, fls. 269, Livro 2-D, do Cartório do 1º Ofício de Notas e Registro de Imóveis da Comarca de Luzilândia, Estado do Piauí.
- DecretoDecreto de 25 de Junho de 1998
Art. 1 - Fica declarado de interesse social, para fins de reforma agrária, nos termos dos arts. 18, letras "a" , "b" , "c" e "d" , e 20, inciso VI, da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 , e 2º, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 , o imóvel rural denominado "Fazenda Guarajús", com área de três mil, trezentos e oito hectares, setenta e quatro ares e sessenta e oito centiares, situado no Município de Corumbiara, objeto da Matrícula nº 3.532, Ficha 01, Livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Colorado D'Oeste, Estado de Rondônia.
- DecretoDecreto de 25 de Junho de 1998
Art. 1 - Fica declarado de interesse social, para fins de reforma agrária, nos termos dos arts. 18, letras "a" , "b" , "c" e "d" , e 20, inciso VI, da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 , e 2º, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 , o imóvel rural denominado "Fazenda Brejinho IV", com área de oitocentos e dois hectares e trinta e um ares, situado no Município de Unaí, objeto do Registro nº R-1-25.766, Ficha A, Livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Unaí, Estado de Minas Gerais.
- DecretoDecreto de 03 de Julho de 1998
Art. 1 - Fica declarado de interesse social, para fins de reforma agrária, nos termos dos arts. 18, letras "a" , "b" , "c" e "d" , e 20, inciso VI, da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 , e 2º, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 , o imóvel rural denominado "Fazenda Ricalila II", com área de duzentos e noventa hectares, sessenta e três ares e setenta e um centíares, situado no Município de Matos Costa, objeto da Matricula nº 14.548, Ficha 14.548, Livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Porto União, Estado de Santa Catarina.
- DecretoDecreto de 18 de Março de 1998
Art. 1 - Fica declarado de interesse social, para fins de reforma agrária, nos termos dos arts. 18, letras "a" , "b" , "c" e "d" , e 20, inciso VI, da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 , e 2º, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 , o imóvel rural denominado "Fazenda Califórnia", com área de 2.830,6260 ha (dois mil, oitocentos e trinta hectares, sessenta e dois ares e sessenta centiares), situado no Município de ltupiranga, objeto da Matrícula nº 04.209, fls. 001, Livro 2-P, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Marabá, Estado do Pará.