“cartórios” em Legislação Federal

DecretoDecreto de 15 de Abril de 2010
Art. 1, I - "Fazenda Marfim Maratoan", com área registrada de dois mil, vinte e cinco hectares e cinquenta e um ares, área medida de dois mil, trezentos e cinquenta e oito hectares, vinte e oito ares e setenta e três centiares, e área visada de mil, trezentos e noventa e sete hectares, sessenta e seis ares e sessenta e sete centiares, situado no Município de Lago Verde, objeto da Matrícula nº 01, fls. 12, Livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis de Lago Verde, Comarca de Bacabal, Estado do Maranhão (Processo INCRA/SR-12/nº 54230.004665/2002-88); e...
DecretoDecreto de 09 de Outubro de 2007
Art. 1, I - "Fazenda Joana Darc", com área registrada de setecentos e oitenta e seis hectares, oitenta e quatro ares e vinte e seis centiares, e área medida de setecentos e noventa e dois hectares, oito ares e setenta e seis centiares, situado no Município de Bom Jardim de Goiás, objeto da Matrícula nº 4.504, fls. 99, Livro 2-V, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Bom Jardim de Goiás, Estado de Goiás (Processo INCRA/SR-04/nº 54150.001043/2006-11);...
DecretoDecreto de 01 de Setembro de 2006
Art. 1, I - "Fazenda Planície", com área de mil, cento e oitenta hectares, noventa e seis ares e vinte e um centiares, situado no Município de Abreulândia, objeto dos Registros nºˢ R-2-405, fls. 107, Livro 2-B; R-6-136, fls. 136, Livro 2-A; R-2-410, fls. 112, Livro 2-B; R-2-409, fls. 111, Livro 2-B; e R-1-496, fls. 01, Livro 2-C, do Cartório de Registro de Imóveis de Abreulândia, Comarca de Paraíso do Tocantins, Estado do Tocantins (Processo INCRA/SR-26/nº 54400.000110/2006-91);...
DecretoDecreto de 20 de Novembro de 2008
Art. 1, I - "Espírito Santo e Alegre", com área registrada de seis mil, quatrocentos e sessenta e sete hectares, treze ares e sessenta centiares, e área medida de oito mil, trezentos e noventa e oito hectares, vinte e oito ares e cinco centiares, situado no Município de Oeiras, objeto dos Registros nºˢ R-1-8.477, fls. 177, Livro 2-AC; R-1-8.476, fls. 176, Livro 2-AC; R-1-8.475, fls. 175, Livro 2-AC; e R-1-8.474, fls. 174, Livro 2-AC, do Cartório de Registro de Imóveis do 1º Ofício da Comarca de Oeiras, Estado do Piauí (Processo INCRA/SR-24/nº 54380.001606/2005-87); e...
DecretoDecreto de 15 de Janeiro de 2002
Art. 1, I - "Fazenda Jamaica", com área de setecentos e quarenta e sete hectares cinqüenta e dois ares e cinqüenta centiares, situado no Município de Pereira Barreto, objeto dos Registros nºˢ R-2-17.614, fls. 01, Livro 2 e R-2-17.615, fls. 01, Livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Pereira Barreto, Estado de São Paulo (Processo INCRA/SR-08/nº 54190.001005/2001-88); e...
DecretoDecreto de 29 de Maio de 2009
Art. 1, II - "Lotes 09 e 10 do Loteamento Pequizeiro (Fazenda Junior)", com área registrada de mil, cento e sessenta e três hectares, cinqüenta e dois ares e cinco centiares, e área medida de mil, cento e cinquenta e cinco hectares, vinte ares e sessenta e quatro centiares, situado no Município de Pequizeiro, objeto do Registro nº R-9-13, fls. 07 e 52, Livro 2-A, e da Matrícula nº 23, fls. 16 e 80, Livro 2-A, do Cartório de Registro de Imóveis de Pequizeiro, Comarca de Colméia, Estado do Tocantins (Processo INCRA/SR-26/nº 54400.000994/2008-46).
DecretoDecreto de 20 de Novembro de 2008
Art. 1, II - "Loteamento Arraial de Antas - Lote 02", com área registrada de quinhentos e quarenta e um hectares, sessenta e quatro ares e quarenta e cinco centiares, e área medida de quinhentos e noventa e cinco hectares, setenta e quatro ares e vinte centiares, situado no Município de Faina, objeto dos Registros nºˢ R-4-2.667 e R-5-2.667, fls. 163, Livro 2-J, e R-1-3.114 e R-2-3.114, fls. 62, Livro 2-L, do Cartório de Registro de Imóveis do Distrito de Faina, Comarca de Goiás, Estado de Goiás (Processo INCRA/SR-04/nº 54150.000972/2008-75); e...
Decreto97.729 de 08/05/1989
Art. 1, Parágrafo Único, I - prédio situado no Município de Jaboatão, Pernambuco, com duas frentes, uma para a Av. BeiraMar e outra para a Av. Bernardo Vieira de Melo (nº 986), adquirido por compra, em 16 de novembro de 1951, conforme escritura lavrada no 4º Tabelionato de Notas da cidade do Recife, às fls. 4/6 do Livro nº 167 e registrada no Cartório de Registro Geral de Imóveis da Comarca de Jaboatão, em 27 de novembro de 1951, às fls. 44 do Livro nº 3 I, nº de ordem 3.490;...