“cartórios” em Legislação Federal
- DecretoDecreto de 23 de Dezembro de 2011
Art. 1º - Fica declarado de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Santa Tereza do Guarani I", com área registrada de quatrocentos e um hectares, nove ares e oitenta e um centiares, e área medida de quatrocentos e seis hectares, trinta e oito ares e quarenta e nove centiares, situado no Município de Una, objeto do Registro nº R-1-3.959, Livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Una, Estado da Bahia (Processo INCRA/SR-05/nº 54160.000043/2006-85).
- DecretoDecreto de 26 de Dezembro de 2013
Art. 1º - Fica declarado de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Guararapes, com área registrada de cinco mil hectares e área medida de quatro mil, duzentos e cinquenta e oito hectares, vinte e nove ares e quarenta centiares, situado no Município de Santa Rita de Cássia, Estado da Bahia, objeto da Matrícula nº 3.779, Livro 2-M, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Santa Rita de Cássia, Estado da Bahia (Processo INCRA/SR-05/nº 54160.004610/2008-34).
- DecretoDecreto de 26 de Dezembro de 2013
Art. 1º - Fica declarado de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Pau D’Arco, com área registrada de dois mil, trezentos e dez hectares e área medida de dois mil, trezentos e setenta hectares, cinquenta e sete ares e onze centiares, situado no Município de Barra, Estado da Bahia, objeto do Registro nº R-4-1.754, fls. 36, Livro 2-F, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Barra, Estado da Bahia (Processo INCRA/SR-05/nº 54160.000520/2003-60).
- DecretoDecreto de 26 de Dezembro de 2013
Art. 1º - Fica declarado de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Jatobazinho, com área registrada de novecentos e noventa e oito hectares e quarenta ares e área medida de mil e um hectares, quarenta e seis ares e sessenta e nove centiares, situado no Município de Petrolina, Estado de Pernambuco, objeto do Registro nº R-1-46.828, Livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Petrolina, Estado de Pernambuco (Processo INCRA/SR-29/nº 54141.002249/2006-78).
- DecretoDecreto de 26 de Dezembro de 2013
Art. 1º - Fica declarado de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Cocos, com área registrada de setecentos e cinquenta e nove hectares e oitenta e cinco ares e área medida de quinhentos e noventa hectares, sete ares e quatro centiares, situado no Município de Parnamirim, Estado de Pernambuco, objeto do Registro nº R-2-326, fls. 233, Livro 2-B, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Parnamirim, Estado de Pernambuco (Processo INCRA/SR-29/nº 54141.004790/2009-63).
- DecretoDecreto de 27 de Novembro de 2008
Art. 1º, I - "Fazenda Funil e Algodão", com área registrada de trezentos e vinte hectares, noventa e oito ares e vinte e sete centiares, e área medida de trezentos e vinte hectares, trinta ares e setenta e oito centiares, situado no Município de Silvânia, objeto dos Registros nºˢ R-39-2.402, fls. 100, Livro 2-I, e R-28-3.184, fls. 193, Livro 2-K, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Silvânia, Estado de Goiás (Processo INCRA/SR-04/nº 54150.002950/2007-69); e...
- DecretoDecreto de 06 de Maio de 2010
Art. 1º - Fica declarado de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Lagoa do Tomaz", com área registrada de cento e nove hectares, e área medida de cento e trinta e três hectares, sessenta e três ares e quarenta e nove centiares, situado no Município de Riacho das Almas, objeto do Registro nº R-8-107, fls. 107, Livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Riacho das Almas, Estado de Pernambuco (Processo INCRA/SR-03/nº 54140.001440/2008-74).
- DecretoDecreto de 23 de Dezembro de 2011
Art. 1º - Fica declarado de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Belém", com área registrada de seiscentos e quarenta e três hectares e oitenta e quatro ares, e área medida de seiscentos e dez hectares, setenta e três ares e vinte e cinco centiares, situado no Município de Itaporanga D’Ajuda, objeto da Matrícula nº 2.763, fls. 2.763, Livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itaporanga D’Ajuda, Estado de Sergipe (Processo INCRA/SR-23/nº 54370.001035/2009-23).